Resumo dos Termos e condições
O Guia Comercial é uma plataforma de divulgação de classificados, Comércio local, noticias e pontos turisticos onde as Pessoas Usuárias podem divulgar produtos e serviços, pontos de comércio local, noticias e pontos turisticos da região.
Para operar na plataforma, todas as Pessoas Usuárias aceitam os Termos e Condições de uso, e a Declaração de Privacidade.
Cada Pessoa Usuária é responsável pelos dados pessoais fornecidos no momento do cadastro e se compromete a mantê-los atualizados. Além disso, a Pessoa Usuária é a única responsável pelo uso e proteção da sua senha.
Para operar na plataforma é cobrada uma tarifa pelo uso dos serviços que integram o ecossistema, sendo que a Pessoa Usuária desde já se compromete a pagá-la.
Termos e condições gerais de uso do site
Os serviços oferecidos pelo Guia Comercial no site www.__________.com.br e seu aplicativo móvel (doravante designado no “Site”) foram projetados para formar um ecossistema que permita que as pessoas divulguem produtos, comércio local, noticia e pontos turisticos com tecnologia aplicada.
Termos e condições
Estes termos e condições regulam a relação entre o Guia Comercial e as pessoas que usam seus serviços (doravante designadas como “Pessoas Usuárias”).
As Pessoas Usuárias aceitam estes Termos e Condições a partir do momento em que se registram no Site e usam o sistema.
Quando da realização de mudanças importantes em nossos serviços, publicaremos as modificações com 10 dias corridos de antecedência para que as Pessoas Usuárias possam revisá-las e continuar usando o Guia Comercial Colonia.
Em nenhum caso afetarão as operações que já tenham finalizado.
As Pessoas Usuárias que não tenham obrigações pendentes com o Guia Comercial Colonia ou com outras Pessoas Usuárias, poderão finalizar a relação com o Guia Comercial Colonia cancelando sua conta.
Capacidade
As pessoas maiores de idade com capacidade legal para contratar poderão utilizar nossos serviços.
Os menores de idade, a partir dos 13 anos, só poderão utilizar sua conta com autorização do representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização dessa conta e que deverá zelar pelo uso responsável e adequado dela em atenção à maturidade do menor que autorize.
Quem utilizar o Gua Comercial Colonia em representação de uma empresa deverá ter capacidade para contratar em nome dela. Além disso, para poder usar a conta, a Pessoa Usuária deve estar ativa.
Registro e conta
Quem quiser utilizar nossos serviços, deverá preencher o formulário de registro com os dados que lhe forem requeridos.
Ao completar o formulário, concorda em fazê-lo de forma exata, precisa e verdadeira e manter seus dados sempre atualizados.
A Pessoa Usuária será a única responsável pela certeza dos dados de registro.
Sem prejuízo das informações fornecidas no formulário, poderemos solicitar e/ou consultar informações adicionais para verificar a identidade da Pessoa Usuária.
A conta é pessoal, única e intransferível, ou seja, em nenhuma circunstância poderá ser vendida ou transferida para outra pessoa.
A conta é acessada com a senha pessoal de segurança escolhida e deverá ser mantida sob estrita confidencialidade.
Caso a Pessoa Usuária identifique o uso não autorizado de sua conta, ela deverá notificar imediatamente o Guia Comercial control_point_duplicate.
Poderemos rejeitar um pedido de registro ou cancelar um registro já aceite, sem que isso gere direito a uma indenização.
Não poderão se registrar novamente no site as Pessoas Usuárias que tenham sido desativadas previamente.
Também não poderão se registrar aqueles que estejam incluídos ou relacionados com pessoas que apareçam em listas nacionais ou internacionais de sanções.
No caso de detectar o uso de mais de uma conta, poderemos aplicar retenções, débitos e/ou qualquer outra medida se considerarmos que essa ação pode prejudicar o resto das pessoas que usam o Guia Comercial Colonia, além das sanções que possam corresponder.
O Guia Comercial Colonia poderá, ainda, entrar em contato com os usuários por e-mail, Whastapp ou mesmo ligação telefônica para perguntar sobre a experiência na plataforma e oferecer consultoria.
Privacidade de dados
No Guia Comercial Colonia fazemos uso responsável das informações pessoais, protegendo a privacidade das Pessoas Usuárias que nos confiaram seus dados e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança em nosso sistema.
Sanções
Caso a Pessoa Usuária viole uma lei ou os Termos e Condições, poderemos avisar, suspender, restringir ou desativar temporariamente ou definitivamente sua conta, sem prejuízo de outras sanções que se estabeleçam nas regras de uso particulares dos serviços do Guia Comercial Colonia.
Responsabilidade
O Guia Comercial Colonia será responsável por qualquer defeito na prestação de seu serviço, na medida em que lhe seja imputável e com o alcance previsto nas leis vigentes.
Tarifas
O Guia Comercial Colonia poderá cobrar tarifas por seus serviços, e a Pessoa Usuária se compromete a pagá-las a tempo.
Poderemos modificar ou eliminar as tarifas a qualquer momento com o devido pré-aviso estabelecido na cláusula 2 destes Termos e Condições.
Da mesma forma, poderemos modificar as tarifas temporariamente por promoções em favor das Pessoas Usuárias.
Para conhecer o detalhe das tarifas de cada serviço, as Pessoas Usuárias deverão consultar os planos e condições correspondentes.
Em todos os casos, a fatura será emitida de acordo com os dados fiscais que as pessoas tenham carregados em sua conta.
Propriedade intelectual
Embora o Guia Comercial Colonia conceda permissão para usar seus produtos e serviços conforme previsto nos Termos e Condições, isso não implica uma autorização para usar sua Propriedade Intelectual, exceto consentimento prévio e expresso do Guia Comercial Colonia
Em qualquer caso, os usuários que utilizem esses produtos e serviços não poderão utilizar a Propriedade Intelectual do Guia Comercial Colonia de uma forma que cause confusão no público, e deverão realizar sua atividade comercial sob uma marca ou nome comercial próprio e distintivo, que não seja confundível com a marca Guia Comercial Colonia.
É proibido usar nossos produtos ou serviços para fins ilegais, realizar qualquer tipo de engenharia reversa ou obras derivadas, usar ferramentas de busca ou extração de dados e conteúdo de nossa plataforma para reutilização e/ou criar bancos de dados próprios que incluam, no todo ou em parte, nosso conteúdo sem nossa expressa autorização.
É também proibido o uso indevido, sem autorização e/ou contrário às normas vigentes e/ou que gere confusão ou implique uso difamatório e/ou que cause prejuízo, danos ou perdas ao Guia Comercial Colonia.
A utilização dos produtos e serviços do Guia Comercial Colonia também não implica a autorização para usar propriedade intelectual de terceiros que possa estar envolvida, cujo uso ficará sob exclusiva responsabilidade do usuário.
Caso uma Pessoa Usuária ou qualquer anúncio infrinja a Propriedade Intelectual do Guia Comercial Colonia ou de terceiros, o Guia Comercial Colonia poderá remover esse anúncio totalmente ou parcialmente, sancionar o usuário conforme previsto nestes Termos e Condições e exercer as ações extrajudiciais e/ou judiciais correspondentes.
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação vigente. Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será submetida ao Foro da Comarca de São Paulo-SP, salvo as reclamações apresentadas por Pessoas Usuárias que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.
